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CÁLCULOS EM REVISÕES PREVIDENCIÁRIAS

    
Sofia Veronica Pereira Desideri
Bacharel em ciência contábeis pela FHO – UNIARARAS

Francisco Carlos Desideri
Contabilista


    
1ª Edição

© Copyright Editora Memphis

2017

ISBN: 978-85-65128-02-5

Sumário
1. Como contar datas 6
1.1. Calcular a idade: 6
1.2. Calcular adicional sobre o tempo trabalhado 6
1.3. Somar diversos períodos trabalhados 7
1.4 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional 8
1.4.1 Contagem de tempo para aposentadoria proporcional - exemplo 9
2. Cálculo do valor do benefício - período anterior à CF/88 - "Equivalência Salarial" - 02/02/76 a 04/10/1988 9
2.1 Decreto 77.077 de 24/01/76 10
2.2 Decreto nº 83.080/79 11
2.3 Decreto 89.312 de 23/01/84 12
2.4 Atualização dos salários de contribuição por índices de correção estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social 14
2.5 índices baseados em ORTN/BTN 20
2.6 Apuração da RMI - Súmula 2 TRF 4 25
ESTUDO DA CONTADORIA DE JF-SANTA CATARINA REF. AÇÕES REVIDENCIÁRIAS ORTN/OTN (SÚMULA N° 02/TRF DA 4a REGIÃO) 26
2.7 Atualização do Salário de Benefício em época anterior à CF/88 - ADCT Art. 58 34
2.8 Decadência (ORTN/OTN e ADCT Art. 58) 40
2.9 Revisão do maior e menor teto pelo INPC 43
2.10 Exemplo de cálculo usando a tabela de teto pelo INPC 54
2.11 Não configura Sistema Híbrido 54
2.12 Decadência (Revisão do maior e menor teto pelo INPC) 55
3. Mudança do Limite teto de 20 para 10 Salários Mínimos (30/06/1989 e 05/04/1991) 56
4. Período de 05/10/1988 a 05/04/1991 (Buraco Negro) 60
4.1 Decadência (Buraco Negro) 66
5. Período de 05/04/1991 a 31/12/1993 (Buraco Verde) 68
5.1 Decadência (Buraco Verde) 73
6. Inclusão do 13º no PBC. 74
6.1 Jurisprudência - Inclusão do 13º no PBC. 74
6.2 Exemplo de cálculo - Inclusão do 13º no PBC. 78
6. Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994 80
6.1 Calculando o valor do índice de reajuste do benefício em fevereiro de 1994 80
6.2 Inclusão do índice de 39,67% em fevereiro de 1994. 83
7. Salários-de-benefício limitados ao teto (EC 20 de 12/1998 e EC 41 de 01/2004) 90
7.1 Exemplo de cálculo e aplicação do coeficiente de teto 90
7.2 Exemplo de cálculo e atualização das diferenças entre a RMI original e a nova RMI 91
8. Exclusão do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial nos benefícios de aposentadoria do professor. 95
8.1 Fator previdenciário 96
8.2 Exemplo de cálculo 96
8.3 Jurisprudência 100
9. Revisão da Vida Toda. 104
9.1 O art. 3.º da Lei 9.876/99 trata de regra de transição? 106
9.2 Exemplo de cálculo de revisão da vida toda. 109
9.3 Decadência – Revisão da Vida Toda 119
10. Revisões em Atividades Concomitantes 123
10.1 Uso da atividade mais benéfica ao segurado como principal. 123
10.1.1 Sistemática do INSS na realização do cálculo 124
10.1.2 Sistemática considerando como atividade principal a do maior salário de contribuição 135
10.1.3 usar o Fator Previdenciário depois da soma das parcelas referentes às atividades principal e secundária. 147
10.1.4 somar os salários de todas as atividades (desconsideração do artigo 32 da Lei 8.213/91) 158
10.2 única atividade com vínculos distintos. 172
10.2.1 como o INSS realiza o cálculo 173
10.2.2 considerar como uma só as mesmas atividades secundárias 184
10.2.3 aplicando o fator previdenciário da atividade principal 194
11. Direito ao melhor benefício 204
11.1 Informativo nº 617 STF 216
12. Aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS – considerações iniciais sobre cálculos 218
12.1 Renda Mensal para a Aposentadoria por Idade 223
12.2 Cálculo da renda mensal para a Aposentadoria por Idade 224
12.3 Necessidade de definições através de “Regulamento do Poder Executivo” 224
12.4 Redução do tempo de contribuição cumulada com trabalho insalubre 225
13. As mudanças introduzidas pela Medida Provisória nº 676, de 17 de junho de 2015 e pela Lei nº 13.183, de 2015 (fator "85/95"). 225
14. JUROS 226
14.1 Início da incidência dos juros 226
14.2 Aplicação dos juros segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal 226
15. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 229
15.1 Benefícios previdenciários - correção monetária 229
TABELA DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL BRASILEIRA 231
Interpretando o extrato de CNIS 232
Súmulas/TNU 234






 
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